Conferência Intolerância Religiosa no Brasil: o Caso do Rio de Janeiro

O seminário aborda a intolerância religiosa no Brasil a partir da experiência do Rio de Janeiro, articulando dimensões jurídicas, políticas e sociais da liberdade religiosa. Serão discutidos o conceito de tolerância, o Direito Religioso brasileiro e os seus principais marcos regulatórios, a laicidade do Estado e os seus desafios contemporâneos, bem como a experiência de implementação de ações afirmativas e políticas públicas voltadas à promoção e proteção da liberdade religiosa no Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação do orador

Márcio Dodds Righetti Mendes, conhecido pelo pseudônimo Márcio de Jagun, é graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Mestre em Educação e Doutor em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Pós-Doutor em Ciência da Religião pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Pós-Doutor em Filosofia, com ênfase em Afro-Metafísica, pela UERJ.

É Professor de Filosofia e Cultura Ioruba no Programa de Estudos e Pesquisas das Religiões (PROEPER/UERJ) e Professor de Idioma, Filosofia e Cultura Ioruba no Programa de Línguas Estrangeiras Modernas (PROLEM/UFF). Integra o grupo de pesquisa Kékeré, no Programa de Pós-Graduação em Educação da UERJ, e atua como consultor do IPHAN para a inclusão do idioma ioruba no Inventário Nacional da Diversidade Linguística.

Advogado especializado em Direitos Humanos, com ênfase na legislação relativa à liberdade religiosa, é membro fundador do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa. Foi Superintendente Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa do Rio de Janeiro (2017–2021) e Coordenador Executivo da Diversidade Religiosa do Município do Rio de Janeiro (2022–2025). Em 2022, recebeu o título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro por sua atuação na gestão pública em defesa da liberdade religiosa e por sua produção cultural, e foi eleito membro da Academia Pan-Americana de Letras e Artes.

Sua produção académica e cultural concentra-se na filosofia e teologia africanas, religião ioruba, Candomblé, pensamento descolonial e liberdade religiosa. É autor de diversas obras, entre elas Orí – a Cabeça como Divindade (2015), Odù – os Yorubas e o Destino (2016), Yorùbá – Vocabulário Temático do Candomblé (2017), Ewé: a Chave do Portal (2019), Nkó Yorùbá – Gramática, Conversação e Tradução (2020) e Filosofia Descolonial do Candomblé Nagô (2024).