Novos Cursos
Os Nossos Cursos
Informações Académicas
Cursos
A Universidade
Instalações
Colaboradores
Investigação
Projetos
Recursos
Internacional
Estudantes
Ligação à Comunidade
Media e Eventos
Formato do cursoMisto
Horas10h
Créditos1 ECTS
-
2ª Edição
2ª Edição
Em breveData de início 2 nov. 2026Data de fim 30 nov. 2026Fecho candidaturas 29 abr. 2026Fecho inscrições 1 nov. 2026
-
O que vou aprender neste curso?
O que vou aprender neste curso?
Trata-se de um curso de iniciação ao direito da recuperação de empresas pré-insolventes que abrange os Princípios Orientadores, o RERE e o PER.
-
Por que escolher este curso na ULusófona
Por que escolher este curso na ULusófona
- Área de prática jurídica em grande destaque, com enorme relevância para a sustentabilidade das empresas e para o desenvolvimento da economia e da sociedade em geral.
-
Requisitos de acesso e candidatura
Requisitos de acesso e candidatura
Finalista de curso de licenciatura em direito ou possuir licenciatura em direito
-
Competências a adquirir
Competências a adquirir
Curso teórico-prático com workshop na RSA-LP
-
A quem se destina este curso
A quem se destina este curso
Finalistas do curso de licenciatura em Direito e Mestrandos em Direito
-
Programa
Programa
1. Enquadramento histórico-dogmático - José M. Gonçalves Machado 2. Classificação dos instrumentos negociais de recuperação de empresas pré-insolventes - José M. Gonçalves Machado a. Negociação ad hoc b. RERE c. PER 3. Princípios gerais e princípios orientadores - José M. Gonçalves Machado 4. O regime do RERE - José M. Gonçalves Machado 5. O regime do PER - José M. Gonçalves Machado a. Pressupostos, requerimento inicial e reclamação de créditos b. Período negocial: c. Período de suspensão e seus efeitos d. Critérios de aprovação e de homologação e. O PER por categorias f. Eficácia e incumprimento do plano 6. O plano de recuperação (Workshop na RSA-LP) a.Formalidades b. Conteúdo i. Informação económico-financeira; ii. Medidas recuperatórias: reestruturação de dívida; reestruturação societária; reestruturação laboral; financiamento interno e externo; e garantias. iii. Benefícios fiscais
-
Saídas profissionais e mercado de trabalho
Saídas profissionais e mercado de trabalho
Consultoria jurídica e advocacia
-
Observações
Observações
Número mínimo de alunos para abertura de curso: 15
Centro Universitário
Lisboa | Faculdade de Direito
Valores
Inscrição (Propina única)
100€
